São Tomé e Príncipe precisa reforçar e diversificar as fontes de financiamento destinadas à conservação da biodiversidade. A conclusão resulta do trabalho desenvolvido no âmbito da iniciativa BIOFIN, implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD.
O tema esteve em análise num atelier de validação do relatório de revisão do quadro político e institucional do financiamento da biodiversidade, que reuniu representantes do Governo, sociedade civil, setor privado e parceiros de desenvolvimento.
Na abertura do encontro, o PNUD destacou o valor estratégico do património natural do país.
O relatório reconhece que São Tomé e Príncipe dispõe de políticas, estratégias e instituições voltadas para a conservação da natureza. No entanto, identifica dificuldades na mobilização de recursos financeiros, na coordenação entre instituições e na implementação e acompanhamento das políticas existentes.
Geisel de Menezes — Coordenador do Projeto BIOFIN em São Tomé e Príncipe:
“O objetivo do projeto é fortalecer as políticas de conservação da natureza, em particular garantir financiamento sustentável para a implementação dessas políticas.”
A iniciativa BIOFIN está presente em mais de uma centena de países e, em São Tomé e Príncipe, iniciou a sua implementação no ano passado. O relatório agora apresentado constitui uma das primeiras etapas do processo.
Segundo Geisel de Menezes, o país já possui alguns mecanismos de financiamento e existe potencial para criar novas soluções.
“Temos o caso dos fundos fiduciários de conservação, temos o Ecotel, que está numa fase mais madura, temos também o Fundo Climático e Ambiental.”
O responsável aponta ainda para a necessidade de melhorar o planeamento público e a gestão orçamental, de modo a transformar mecanismos previstos na legislação em fontes efetivas de financiamento nacional.
A próxima fase do projeto deverá analisar quanto é atualmente investido na conservação da biodiversidade, incluindo recursos nacionais, cooperação internacional e financiamento de organizações não governamentais.
Posteriormente, serão calculadas as necessidades de financiamento do setor, com o objetivo de elaborar um plano nacional de financiamento da biodiversidade.
Geisel de Menezes — Coordenador do Projeto BIOFIN em São Tomé e Príncipe:
“Esse plano vai trazer soluções de financiamento da biodiversidade ajustadas ao contexto de São Tomé e Príncipe.”
O PNUD considera que o desafio passa agora por transformar as recomendações do relatório em decisões, instrumentos financeiros, parcerias e ações concretas para proteger os ecossistemas e garantir benefícios para as atuais e futuras gerações.
