O Governo de São Tomé e Príncipe apresentou oficialmente o Portal dos Contratos Públicos, a primeira plataforma eletrônica do gênero no país, que visa reforçar a transparência nos processos de licitação e contratação pública.
“Este projeto inclui ferramentas importantes, como a atualização da lei de licitação, o desenvolvimento de um roteiro de procura eletrônica e um plano estratégico no Horizonte 2535, que recomenda digitalização, formação e reforço institucional.” Wildmark Trovoada Coordenador de licitação da AFAP
A iniciativa é financiada pelo Banco Mundial, através da AFAP, que aplica regras internacionais para garantir processos de licitação robustos, transparentes e acessíveis a todos.
“Os princípios que seguimos incluem o melhor uso dos recursos públicos, integridade, eficiência, equidade e transparência, assegurando que todos tenham acesso às informações de forma igualitária.”
O reforço do COSSIL é considerado uma mais-valia para garantir que o sistema de licitação seja confiável, mitigando riscos e alinhando-se às melhores práticas internacionais.
“O Portal dos Contratos Públicos centraliza todos os anúncios de contratação, contratos celebrados, planos de licitação e relatórios do COSSIL, simplificando o acesso para operadores econômicos e aumentando a concorrência.” Kelmany de Ceita Coordenador o COSSIL
A plataforma permitirá também a divulgação de legislações, orientações normativas e sanções aplicadas em casos de impedimento de participação em licitações, promovendo transparência e fiscalização rigorosa do uso de recursos públicos.
“Com a centralização das informações em um único portal, esperamos obter melhores ofertas e condições contratuais, contribuindo para o contínuo aperfeiçoamento do sistema de compras públicas.”
O lançamento do Portal dos Contratos Públicos representa um passo importante na modernização do regime de contratação pública em São Tomé e Príncipe, reforçando o compromisso do Governo com a transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Jornalista: Ednel Abreu
Imagem: Eriquesson Tavares
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