A Direção-Geral do Turismo e Hotelaria iniciou esta terça-feira um teste piloto no Aeroporto Internacional de São Tomé para a cobrança da nova taxa turística. A medida substitui o antigo modelo de cobrança que era feito diretamente nos alojamentos turísticos, onde os visitantes pagavam cerca de 3 euros por dia de estadia.
shellita viegas / Diretora-Geral do Turismo
"Primeiramente, nós já tínhamos a taxa de turismo implementada. Não é
a primeira vez que estamos a fazer. Só que nós tínhamos a taxa nos alojamentos
turísticos."
Segundo as autoridades do turismo, o modelo anterior apresentava falhas na
declaração das receitas, o que motivou a mudança para um sistema centralizado
no aeroporto.
"Nós constatamos que a receita não estava a ser como nós desejámos,
porque havia alojamentos que cobravam e não declaravam receita no Fundo do
Turismo. Portanto, nós achamos interessante implementar a taxa no aeroporto
para garantir 100% da receita." Shellita viegas / Diretora-Geral do Turismo
Com a nova metodologia, cada turista estrangeiro passa a pagar 25 euros uma única vez, logo à chegada ao país. "Outra hora nós tínhamos uma taxa que era três euros nos alojamentos por dia. Então estamos agora a fazer uma taxa de 25 euros à entrada. O turista paga 25 euros e pronto, já não paga mais nada."
Os recursos arrecadados serão direcionados para o Fundo do Turismo,
responsável por financiar ações de promoção do destino e manutenção de
infraestruturas turísticas.
"Essa taxa tem como objetivo financiar o Fundo do Turismo. É um fundo
focado para realizar ações de promoção turística, conservação das
infraestruturas e manutenção das praias."
Para facilitar o processo, foi criada uma plataforma digital em parceria com o GTI
Banco, permitindo diferentes formas de pagamento.
"Nós teremos três modalidades de cobrança: pagamento em dinheiro,
pagamento com POS e pagamento online. O turista pode escanear o QR Code e fazer
já o seu pagamento direto."
A taxa aplica-se apenas a turistas estrangeiros. Estão isentos
os cidadãos nacionais, menores de 12 anos, passageiros em trânsito até
seis horas e alguns outros casos específicos.
"Os nacionais não pagam. Os menores de 12 anos
que são turistas também não pagam. O pessoal que está em trânsito até seis
horas também não paga a taxa. Automaticamente,
a partir de hoje, todos os hotéis e alojamentos turísticos já não poderão
cobrar ao turista a taxa do turismo. Esta é a forma que vimos para dar resposta
às necessidades que o país atravessa." Shellita viegas / Diretora-Geral do Turismo
Com a entrada em vigor do
novo sistema, os hotéis e alojamentos deixam de cobrar a taxa turística
diretamente aos visitantes. As autoridades acreditam que a nova medida
permitirá aumentar os recursos destinados ao desenvolvimento do setor.
POR: Ednel Abreu
Imagem: TVS
Edição: André Trindade
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