São Tomé e Príncipe está a reforçar os mecanismos de proteção do seu património cultural, através da implementação da Convenção de 1970 da UNESCO, ratificada pelo país em 2025, que estabelece medidas para combater o tráfico ilícito de bens culturais.
O assunto esteve em destaque num ateliê regional, realizado em formato híbrido, que reuniu participantes de vários países da sub-região para avaliar as medidas adotadas e identificar estratégias de prevenção e combate a este fenómeno.
Em declarações à GLEBA TV, Sónia Carvalho, ponto focal da UNESCO em São Tomé e Príncipe, sublinhou que a proteção dos bens culturais exige uma ação conjunta entre diferentes instituições e autoridades.
Sónia Carvalho – Ponto focal da UNESCO em São Tomé e Príncipe
«Nós não podemos achar que nós sozinhos podemos lutar contra o tráfico ilícito de bens culturais. Estamos numa sub-região e o apelo fundamental foi no sentido de trabalhar em cooperação, seja a nível nacional, com as polícias, a migração, as alfândegas, a Polícia Judiciária, a Polícia Nacional e os funcionários ligados ao setor da Cultura, os arquivos e o Museu Nacional.»
A responsável considera fundamental criar uma articulação entre as instituições nacionais para garantir a aplicação efetiva da convenção e impedir a saída irregular de objetos que fazem parte da história e da identidade do país.
O ateliê realizado esta sexta-feira, 13 de novembro, marca também o encerramento de uma campanha de sensibilização promovida pelo Bureau Regional da UNESCO, iniciada em setembro deste ano.
No âmbito desta campanha, o Ministério da Educação e Cultura colaborou na tradução de mensagens de sensibilização para as línguas nacionais, incluindo os crioulos de São Tomé e Príncipe, numa iniciativa que procura também valorizar o património linguístico do país.
Sónia Carvalho esclareceu ainda que é importante distinguir os objetos de recordação adquiridos pelos turistas dos bens culturais protegidos pelo Estado.
Sónia Carvalho – Ponto focal da UNESCO em São Tomé e Príncipe
«Primeiro é preciso distinguirmos o que é um bem cultural e o que é um souvenir. Nem tudo são bens culturais. Aquilo que o Estado decide convencionar como seu património, aí sim, é proibido retirar sem autorização. Por exemplo, um turista não pode entrar num arquivo histórico, pegar num manuscrito e levar.»
A responsável alertou igualmente para os riscos associados à retirada de materiais arqueológicos sem autorização das autoridades competentes.
A iniciativa pretende reforçar a consciencialização pública e a cooperação institucional, contribuindo para que São Tomé e Príncipe proteja os seus bens culturais contra a retirada e comercialização ilegais, salvaguardando assim a memória histórica e a identidade nacional.
