A formação é promovida pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa, em parceria com a Associação para a Cooperação Entre Povos, e integra um esforço conjunto para reforçar a democracia local, a cidadania ativa e a transparência na gestão dos recursos públicos.
Durante a ação, foram partilhadas experiências internacionais e metodologias práticas para a aplicação do Orçamento Participativo, um instrumento que permite às comunidades decidir diretamente sobre as prioridades de investimento nos seus territórios.
“O Orçamento Participativo é uma ferramenta muito poderosa porque ajuda a gerir as expectativas das comunidades de forma realista. As necessidades são sempre maiores do que os recursos disponíveis, e este processo permite um diálogo mais transparente entre os cidadãos e o poder local.” NELSON DIAS | ASEP
Para a Cooperação Portuguesa, esta iniciativa coloca os cidadãos no centro dos processos de decisão e contribui para políticas públicas mais justas e ajustadas às reais necessidades da população.
“Os Orçamentos Participativos são reconhecidos internacionalmente como instrumentos fundamentais para o aprofundamento da democracia local, para o reforço da confiança entre os cidadãos e as instituições e para a promoção de um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.” CELESTE BASTIAM | COOPERAÇÃO PORTUGUESA
A União Europeia sublinha que o reforço da governação democrática passa, sobretudo, pelo envolvimento ativo dos cidadãos nas decisões que afetam as suas comunidades.
“O orçamento participativo é uma ferramenta essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e de acordo com as necessidades reais das comunidades, aproximando os cidadãos do poder local.” PAULA MEDINA | UNIÃO EUROPEIA
Após a ação de formação, o processo entra agora na fase decisiva. A partir desta quinta-feira, as comunidades de Ribeira Palma Praia, no distrito de Lembá, e de Algés, no distrito de Cantagalo, irão reunir-se para identificar e escolher as áreas sociais prioritárias a serem financiadas.
Entre os setores em análise estão a educação, a saúde, o saneamento básico, as infraestruturas comunitárias e o apoio social, definidos em articulação entre as comunidades locais e as câmaras distritais.
O objetivo é garantir que os recursos do Orçamento Participativo sejam aplicados de forma transparente, inclusiva e de acordo com as necessidades reais da população, reforçando a participação dos cidadãos na gestão dos fundos públicos.
A iniciativa conta com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa e com o financiamento da Câmara Municipal de Cascais, e pretende aproximar os cidadãos dos processos de decisão, promovendo um desenvolvimento local mais equilibrado e sustentável.
