Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto são nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional pela Nova Aliança
Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto foram nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe pela Nova Aliança, após o Parlamento revogar a lei interpretativa que havia levado à destituição dos anteriores magistrados. A votação contou com 29 votos favoráveis da maioria parlamentar, enquanto parte da ADI e da coligação MCI-PS/PUM abandonou a sala. O líder da ADI, Nito Abreu, criticou o processo, acusando-o de servir interesses políticos específicos. Historicamente, o Tribunal Constitucional já teve mandatos de juízes interrompidos pelo Parlamento em pelo menos três ocasiões devido às mudanças de maioria. Em 2 de fevereiro, a Nova Aliança realizou uma sessão plenária na Universidade de São Tomé e Príncipe, destituindo a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, empossando Abnildo de Oliveira, revogando a lei interpretativa, exonerando os cinco juízes do Tribunal e elegendo novo presidente da Comissão Eleitoral. Apesar de o Tribunal Constitucional declarar a sessão inconstitucional e anular suas deliberações, as decisões foram mantidas. Tentativas posteriores de juízes de contestar a destituição também não foram acatadas, consolidando a eleição dos novos juízes.
Moisés Viegas presidente do MDFM questiona Governo sobre crise energética, falta de água e atraso em obras públicas
O presidente do partido MBFM criticou a persistência da instabilidade energética, a escassez de água — incluindo no Hospital Central — e o atraso nas obras da estrada Bobo Forro–Desejada. O dirigente defende investimento urgente em energias renováveis, reabilitação de barragens e responsabilização por vandalização de infraestruturas públicas.
Após destituição controversa, Abinilde de Oliveira assume Presidência da Assembleia Nacional enquanto Celmira Sacramento contesta ilegalidade da sua destituição do cargo
A destituição da Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, gerou forte debate político no Parlamento. Sacramento considera o ato ilegal e acusa um "golpe parlamentar", enquanto o novo Presidente da Assembleia, Abnildo Oliveira, promete diálogo, imparcialidade e respeito pelas instituições. Deputados de várias bancadas expressam preocupação com o impacto da crise na democracia e na governabilidade do país.
Marcha da Liberdade: Memória histórica, tensão institucional e atenção à região definem o momento político em STP
No dia 3 de fevereiro, São Tomé e Príncipe celebrou a Marcha da Liberdade em homenagem aos Mártires da Liberdade e aos sobreviventes do massacre de Batepá. O Primeiro-Ministro Américo Ramos destacou a importância da memória histórica, da união nacional e do apoio aos sobreviventes. O dia também foi marcado por tensão política: tumultos numa sessão plenária resultaram na suspensão da Presidente da Assembleia, revogação de uma lei interpretativa e exoneração de juízes do Tribunal Constitucional. O Governo condenou a violência e reforçou o respeito pelas instituições. No plano regional, São Tomé e Príncipe acompanha com atenção a crise na Guiné-Bissau, buscando estabilidade. A data coincide com o início oficial do ciclo eleitoral de 2026, num ano decisivo para a democracia do país.
Um grupo de Deputados do ADI apresenta queixa-crime contra deputados por alegada subversão do Estado de Direito
Um grupo de Deputados do partido ADI apresentaram uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República por alegado atentado à ordem constitucional em São Tomé e Príncipe. A denúncia envolve atos atribuídos a deputados, membros do Governo e outros intervenientes, incluindo a realização de uma sessão plenária extraordinária fora da sede da Assembleia Nacional sem os procedimentos legais, a alegada destituição ilegal da Presidente da Assembleia Nacional, a indicação ilegítima de outro deputado para o cargo, bem como decisões sobre a destituição do Tribunal Constitucional e a nomeação do Presidente da Comissão Eleitoral sem base legal. Os deputados solicitam investigação abrangente dos factos. A queixa foi apresentada em 9 de fevereiro de 2026, num contexto de elevada tensão política e institucional.
Crise no Parlamento: Celmira Sacramento acusa "golpe parlamentar" e anuncia recurso
A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe vive momentos de tensão política. A deputada Celmira Sacramento, que foi destituída do cargo de presidente do parlamento por uma maioria de 29 deputados, participou hoje da sessão plenária sentada na bancada do partido ADI. Em declarações, acusou irregularidades e anunciou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional.
