PR Carlos Vila Nova esclarece exoneração do seu ex-conselheiro após mandado de detenção internacional
A Presidência da República de São Tomé e Príncipe esclareceu as circunstâncias relacionadas com a nomeação e posterior exoneração do cidadão sueco Stig Karl Magnus Karlsson, após a divulgação de informações sobre um mandado de detenção internacional. Segundo a Presidência, o então conselheiro apresentou registo criminal limpo no momento da nomeação. Posteriormente, informou sobre a existência de um processo judicial na Suécia, o que levou à sua exoneração antes da confirmação do mandado internacional. A detenção ocorreu na Região Autónoma do Príncipe, na sequência de comunicação da Interpol às autoridades nacionais.
PCD critica “desfile degradante” no Parlamento e alerta para risco de instabilidade social
O Partido da Convergência Democrática (PCD) manifestou profunda inquietação face aos recentes confrontos registados na Assembleia Nacional envolvendo a bancada da Ação Democrática Independente (ADI). Em conferência de imprensa, o partido considerou os episódios “vergonhosos” e alertou para possíveis consequências na estabilidade social. O PCD saudou ainda a eleição dos novos juízes do Tribunal Constitucional, apelando à imparcialidade, e declarou solidariedade à República de Cuba. Sobre a detenção de um cidadão sueco alvo de mandado de captura internacional emitido pelas autoridades da Suécia e difundido pela Interpol que anteriormente exercia a função de conselheiro especial da Presidência da República de STP, o partido considerou adequada a decisão de exoneração tomada pela Presidência da República.
Estratégia Nacional para organizar migração e apoiar regresso de cidadãos
O Ministério dos Negócios Estrangeiros apresentou, na USTP, o draft da Estratégia Nacional de Migração e Desenvolvimento. O documento propõe medidas de consciencialização antes da partida, mecanismos de reintegração de cidadãos que regressam ao país e criação de um Comitê Nacional para coordenar políticas migratórias, incluindo a gestão de remessas.
Nova Lei Eleitoral Aprovada por unanimidade: Recenseamento Automático marcam nova era política STP
A Assembleia aprovou por unanimidade o novo Projeto de Lei do Recenseamento Eleitoral, após análise detalhada dos seus 55 artigos. A proposta introduz o recenseamento eleitoral automático e transforma a Comissão Eleitoral Nacional em órgão permanente com competências reforçadas. O deputado Delfim Neves, do partido Basta, alertou para a necessidade de garantir a implementação efetiva da lei, considerando que as eleições já estão marcadas para este ano, conforme decreto presidencial.
Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto são nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional pela Nova Aliança
Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto foram nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe pela Nova Aliança, após o Parlamento revogar a lei interpretativa que havia levado à destituição dos anteriores magistrados. A votação contou com 29 votos favoráveis da maioria parlamentar, enquanto parte da ADI e da coligação MCI-PS/PUM abandonou a sala. O líder da ADI, Nito Abreu, criticou o processo, acusando-o de servir interesses políticos específicos. Historicamente, o Tribunal Constitucional já teve mandatos de juízes interrompidos pelo Parlamento em pelo menos três ocasiões devido às mudanças de maioria. Em 2 de fevereiro, a Nova Aliança realizou uma sessão plenária na Universidade de São Tomé e Príncipe, destituindo a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, empossando Abnildo de Oliveira, revogando a lei interpretativa, exonerando os cinco juízes do Tribunal e elegendo novo presidente da Comissão Eleitoral. Apesar de o Tribunal Constitucional declarar a sessão inconstitucional e anular suas deliberações, as decisões foram mantidas. Tentativas posteriores de juízes de contestar a destituição também não foram acatadas, consolidando a eleição dos novos juízes.
Moisés Viegas presidente do MDFM questiona Governo sobre crise energética, falta de água e atraso em obras públicas
O presidente do partido MBFM criticou a persistência da instabilidade energética, a escassez de água — incluindo no Hospital Central — e o atraso nas obras da estrada Bobo Forro–Desejada. O dirigente defende investimento urgente em energias renováveis, reabilitação de barragens e responsabilização por vandalização de infraestruturas públicas.
