Caos no Parlamento trava debate da moção de censura ao Governo de Américo Ramos
A sessão da Assembleia Nacional destinada à discussão da moção de censura ao XIX Governo Constitucional terminou em clima de forte tensão política, marcada por acusações mútuas, divergências jurídicas e interrupção dos trabalhos. O impasse teve início com a contestação da presença de deputados do ADI por alegada incompatibilidade de funções, levando a Presidente da Assembleia a suspender a sessão sem definir o tempo de interrupção. Enquanto parte dos deputados defendia a continuidade dos trabalhos, alegando a existência de maioria absoluta e o fim do prazo legal para a moção, a Conferência de Líderes decidiu adiar a sessão para hoje, quarta-feira, decisão considerada ilegítima por outros parlamentares. O Primeiro-Ministro Américo Ramos rejeitou as acusações contra o Governo, classificou a moção como resultado de conflitos internos no partido no poder e alertou para os impactos políticos do impasse. Com acusações de violação do regimento e desordem no plenário, o episódio expôs profundas divisões no Parlamento e levantou preocupações sobre a estabilidade institucional, a poucos meses das eleições legislativas. A sessão deverá ser retomada esta quarta-feira.
Em plena turbulência na Assembleia Nacional, ADI acusa vice-presidente de usurpação de funções da Presidente, enquanto oposição questiona irregularidade de deputados da ADI
O Grupo Parlamentar da ADI contestou a condução de uma sessão plenária da Assembleia Nacional, acusando o vice-presidente do órgão de usurpação de funções e denunciando a tentativa de forçar quórum com deputados já substituídos. O partido afirma que agiu para travar uma ilegalidade e defende que questões relativas aos mandatos dos deputados, independentemente da força política a que pertençam, devem ser analisadas exclusivamente pelas comissões especializadas, em estrito respeito ao regimento e ao Estado de Direito.
Carlos Vila Nova critica "incoerência" do Tribunal Constitucional e defende unidade nacional
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, manifestou estranheza e preocupação com a recente decisão do Tribunal Constitucional, que num ano mudou de posição sobre a mesma matéria. Em entrevista após uma cimeira da CEEAC, o Chefe de Estado falou também da ausência de comissário são-tomense na Comissão da organização regional e da moção de censura ao Governo. Ouça as principais declarações.
Partidos extraparlamentares concordam com calendário eleitoral apresentado pelo Chefe de Estado Carlos Vila Nova
O Presidente da República reuniu-se com partidos sem assento parlamentar MDFM representado pelo Moises Viegas, PCD representado pelo João Bonfim, CID-STP representado pelo Nelson Carvalho e o Vice-Presidente do UDD para apresentar o calendário eleitoral de 2026. Os partidos ouvidos manifestaram concordância geral com as datas propostas, defendendo o respeito pela legalidade e destacando a importância de garantir um processo eleitoral bem preparado. O calendário foi fixado pelo Decreto Presidencial n.º 02/2026, que marca a eleição presidencial para 19 de julho de 2026 e as eleições legislativas, regionais e autárquicas para 27 de setembro de 2026.
O Presidente da República reuniu-se com os partidos políticos com assento parlamentar para definir datas das eleições e a moção de censura do ADI mantém o clima de debate político
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, reuniu-se com partidos políticos com assento parlamentar para discutir o calendário das eleições de 2026, num contexto marcado pelo debate em torno da moção de censura apresentada pelo ADI. O ADI defendeu a realização das eleições presidenciais em julho e das legislativas em setembro, reconhecendo que a moção de censura, embora legal, pode influenciar o calendário político, sobretudo no caso das legislativas. Outros partidos, como o MLSTP, MCI-PS/PUM, Movimento Basta e UMPP, manifestaram concordância geral com as datas propostas, mas sublinharam a necessidade de estabilidade, ponderação e respeito pela legalidade. Enquanto alguns partidos ainda irão analisar internamente a sua posição sobre a moção de censura, houve consenso quanto à importância de evitar crises políticas que prejudiquem o país num ano eleitoral. O calendário eleitoral foi oficialmente fixado pelo Decreto Presidencial n.º 02/2026, de 23 de janeiro de 2026, que marca a eleição presidencial para 19 de julho de 2026 e as eleições legislativas, regionais e autárquicas para 27 de setembro de 2026.
ADI Apresenta Moção de Censura ao Governo liderado por Américo Ramos
O partido ADI (Acção Democrática Independente) anunciou a apresentação de uma moção de censura contra o Governo liderado por Américo Ramos, alegando falhas na governação e agravamento da crise energética, situação crítica no hospital central e aumento do custo de vida. O dirigente do ADI, Dr. Elísio, afirmou que a decisão é resultado de deliberação formal do partido, rejeitou rumores de divisões internas e considerou a moção um sinal claro de demarcação do atual Executivo. O ADI destacou ainda que a ação não será adiada devido ao ano eleitoral e criticou a demora do Tribunal Constitucional na avaliação da constitucionalidade de atos governamentais.
