Após destituição controversa, Abinilde de Oliveira assume Presidência da Assembleia Nacional enquanto Celmira Sacramento contesta ilegalidade da sua destituição do cargo
A destituição da Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, gerou forte debate político no Parlamento. Sacramento considera o ato ilegal e acusa um "golpe parlamentar", enquanto o novo Presidente da Assembleia, Abnildo Oliveira, promete diálogo, imparcialidade e respeito pelas instituições. Deputados de várias bancadas expressam preocupação com o impacto da crise na democracia e na governabilidade do país.
Marcha da Liberdade: Memória histórica, tensão institucional e atenção à região definem o momento político em STP
No dia 3 de fevereiro, São Tomé e Príncipe celebrou a Marcha da Liberdade em homenagem aos Mártires da Liberdade e aos sobreviventes do massacre de Batepá. O Primeiro-Ministro Américo Ramos destacou a importância da memória histórica, da união nacional e do apoio aos sobreviventes. O dia também foi marcado por tensão política: tumultos numa sessão plenária resultaram na suspensão da Presidente da Assembleia, revogação de uma lei interpretativa e exoneração de juízes do Tribunal Constitucional. O Governo condenou a violência e reforçou o respeito pelas instituições. No plano regional, São Tomé e Príncipe acompanha com atenção a crise na Guiné-Bissau, buscando estabilidade. A data coincide com o início oficial do ciclo eleitoral de 2026, num ano decisivo para a democracia do país.
Um grupo de Deputados do ADI apresenta queixa-crime contra deputados por alegada subversão do Estado de Direito
Um grupo de Deputados do partido ADI apresentaram uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República por alegado atentado à ordem constitucional em São Tomé e Príncipe. A denúncia envolve atos atribuídos a deputados, membros do Governo e outros intervenientes, incluindo a realização de uma sessão plenária extraordinária fora da sede da Assembleia Nacional sem os procedimentos legais, a alegada destituição ilegal da Presidente da Assembleia Nacional, a indicação ilegítima de outro deputado para o cargo, bem como decisões sobre a destituição do Tribunal Constitucional e a nomeação do Presidente da Comissão Eleitoral sem base legal. Os deputados solicitam investigação abrangente dos factos. A queixa foi apresentada em 9 de fevereiro de 2026, num contexto de elevada tensão política e institucional.
Crise no Parlamento: Celmira Sacramento acusa "golpe parlamentar" e anuncia recurso
A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe vive momentos de tensão política. A deputada Celmira Sacramento, que foi destituída do cargo de presidente do parlamento por uma maioria de 29 deputados, participou hoje da sessão plenária sentada na bancada do partido ADI. Em declarações, acusou irregularidades e anunciou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional.
Crise Parlamentar em São Tomé: MCI-PS/PUM denuncia "golpe de Estado parlamentar" após destituição da presidente da Assembleia
São Tomé e Príncipe enfrenta uma grave crise institucional no Parlamento. Um grupo de 29 deputados reuniu-se na Universidade de São Tomé e Príncipe, sob forte proteção policial, destituiu a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, exonerou juízes do Tribunal Constitucional e tomou outras medidas polémicas. O partido MCI-PS/PUM, aliado da ADI mas com deputados impedidos de aceder à sessão, reage com veemência.
“Américo Barros afirma PR do MLSTP: o que venceu no Parlamento foi São Tomé e Príncipe”
O presidente do MLSTP, Américo Barros, considerou que a convocação do plenário da Assembleia Nacional, no dia 2 de fevereiro, evitou um bloqueio institucional perigoso e representou uma vitória da democracia santomense. Em declaração à Comissão Política do partido, o líder nacionalista condenou atos de violência ocorridos no Parlamento, manifestou solidariedade ao deputado Delfim Neves e apelou à maturidade democrática, moderação política e respeito pelas instituições, num momento decisivo para o país.
