Presidente do Tribunal Constitucional admite deixar o cargo após as eleições
O presidente do Tribunal Constitucional admite deixar as funções após a conclusão dos processos eleitorais, alegando que o pedido inicial de licença por seis meses tinha como objetivo contribuir para a condução dos processos eleitorais. O magistrado diz que poderá regressar ao Tribunal de Contas, onde mantém o vínculo profissional. Sobre as divergências internas no Tribunal Constitucional, rejeita a existência de uma “guerra” entre juízes e defende que as decisões devem continuar a ser tomadas com base na lei.
São Tomé e Príncipe define prioridades para adaptação às mudanças climáticas
São Tomé e Príncipe iniciou a definição das prioridades nacionais para o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas. O workshop reúne instituições públicas, privadas, parceiros de desenvolvimento e especialistas para selecionar medidas destinadas a responder ao aumento das temperaturas, ondas de calor, inundações, secas e riscos costeiros. O plano deverá orientar investimentos e mobilizar financiamento para reforçar a resiliência do país, com propostas que incluem melhoria da drenagem, proteção costeira, adaptação da agricultura e medidas na área da saúde.
Governo vai aumentar o valor da pensão mínima para 1.400 dobras
O Governo anunciou o aumento da pensão mínima de 1.200 para 1.400 dobras, uma medida que deverá abranger cerca de 6.500 pensionistas. O novo valor deverá começar a ser pago no final de setembro, com retroatividade a julho. Durante uma visita ao Instituto de Segurança Social, o primeiro-ministro defendeu ainda a modernização e digitalização dos serviços e garantiu que o Governo acompanha o processo judicial relacionado com pensões que foram reduzidas.
Jovens debatem participação democrática e apresentam projetos
O Bootcamp “Beyond the Ballot” terminou em São Tomé com compromissos e recomendações para reforçar a participação dos jovens na vida democrática. Durante dois dias, os participantes discutiram cidadania, liderança, igualdade e inclusão. A ministra da Justiça defendeu uma participação juvenil mais ativa e responsável e destacou a necessidade de transformar propostas em ações concretas. Entre os projetos apresentados esteve uma iniciativa para transformar resíduos em energia.
Novo balneário público será construído no centro da cidade de São Tomé
A cidade de São Tomé vai contar com um novo balneário público, numa iniciativa do Governo em articulação com a Câmara Distrital de Água Grande. A infraestrutura deverá ser construída em dois meses e terá três espaços: masculino, feminino e adaptado para pessoas com deficiência e troca de fraldas. A medida pretende responder à falta de instalações sanitárias públicas e beneficiar moradores, vendedores, taxistas, motoqueiros e turistas.
Jovens Adventistas lançam 11.ª edição do Projeto Caleb com missão de ações comunitárias e o fortalecimento da evangelização
A Igreja Adventista do Sétimo Dia deu início à 11.ª edição do Projeto Caleb em São Tomé e Príncipe, uma iniciativa que mobiliza dezenas de jovens para ações missionárias, sociais e espirituais em diferentes comunidades do país. Sob o lema "Sim ao Chamado de Deus", os participantes assumem o compromisso de servir a população através de intervenções comunitárias, evangelização e promoção de valores cristãos.
