Presidente do Tribunal Constitucional denuncia falta de condições na instituição
O novo Presidente do Tribunal Constitucional revelou que a instituição enfrenta sérios problemas estruturais e de funcionamento. Durante um encontro de cortesia com o Presidente da República, o responsável apresentou as dificuldades encontradas desde que assumiu funções.
Tribunal Constitucional inicia novo ciclo sob pressão por credibilidade e rigor
Os novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional Artur Vera Cruz (Presidente), Jonas Gentil (Vice-Presidente), Ludmila Glória, Marta Sacramento e Rolando Costa Neto tomaram posse numa cerimónia marcada por apelos à responsabilidade, independência e reforço do Estado de Direito. O Presidente da Assembleia Nacional destacou o papel do Tribunal como garante da Constituição, enquanto o novo presidente assegurou compromisso com a legalidade e a confiança nas instituições.
Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto são nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional pela Nova Aliança
Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto foram nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe pela Nova Aliança, após o Parlamento revogar a lei interpretativa que havia levado à destituição dos anteriores magistrados. A votação contou com 29 votos favoráveis da maioria parlamentar, enquanto parte da ADI e da coligação MCI-PS/PUM abandonou a sala. O líder da ADI, Nito Abreu, criticou o processo, acusando-o de servir interesses políticos específicos. Historicamente, o Tribunal Constitucional já teve mandatos de juízes interrompidos pelo Parlamento em pelo menos três ocasiões devido às mudanças de maioria. Em 2 de fevereiro, a Nova Aliança realizou uma sessão plenária na Universidade de São Tomé e Príncipe, destituindo a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, empossando Abnildo de Oliveira, revogando a lei interpretativa, exonerando os cinco juízes do Tribunal e elegendo novo presidente da Comissão Eleitoral. Apesar de o Tribunal Constitucional declarar a sessão inconstitucional e anular suas deliberações, as decisões foram mantidas. Tentativas posteriores de juízes de contestar a destituição também não foram acatadas, consolidando a eleição dos novos juízes.
Carlos Vila Nova critica "incoerência" do Tribunal Constitucional e defende unidade nacional
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, manifestou estranheza e preocupação com a recente decisão do Tribunal Constitucional, que num ano mudou de posição sobre a mesma matéria. Em entrevista após uma cimeira da CEEAC, o Chefe de Estado falou também da ausência de comissário são-tomense na Comissão da organização regional e da moção de censura ao Governo. Ouça as principais declarações.
Tribunais de Contas de Angola e STP reforçam laços de cooperação institucional com instituição homóloga de STP
O Tribunal de Contas da República de Angola entregou, na semana passada, um lote de materiais informáticos ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, avaliado em 11.255 dólares norte-americanos. A iniciativa enquadra-se no reforço da cooperação institucional e dos laços de amizade existentes entre as duas instituições. A doação inclui televisores, computadores e outros equipamentos informáticos, que irão contribuir para a melhoria das condições de trabalho e para o fortalecimento da capacidade operacional do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe. A cerimónia de entrega decorreu na sede do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, na presença da delegação angolana e de técnicos da instituição, simbolizando o espírito de solidariedade, cooperação e partilha de experiências entre os dois países. O gesto reforça não apenas a cooperação entre os tribunais de contas, mas também os laços históricos e institucionais entre Angola e São Tomé e Príncipe, em prol da boa governação, da transparência e do fortalecimento da democracia.
Da reciclagem ao turismo ecológico: Bassola PET, Vila Diamante, ELAH e BM Agroindustrial destacam-se no Empreende+ STPitch
A segunda edição do programa Empreende+ reuniu Governo, parceiros internacionais e jovens empreendedores num evento dedicado à inovação e à sustentabilidade em São Tomé e Príncipe. O Ministro da Economia e Finanças anunciou mudanças na gestão dos pequenos créditos, que passam agora para a Direção do Empreendedorismo, e reforçou a meta de ampliar o financiamento às startups a partir de 2026. O processo seletivo reduziu 19 candidaturas a nove finalistas, avaliados pela originalidade, domínio do negócio e impacto sustentável. O júri destacou a qualidade dos projetos e acabou por atribuir quatro prémios, financiando um adicional devido à votação renhida. Na final do STPitch, o Bassola PET venceu com 12 mil dólares, seguido pela Vila Diamante (10 mil dólares), ELAH (8 mil dólares) e BM Agroindustrial (8 mil dólares, com apoio governamental). A edição encerra reforçando o compromisso nacional com o empreendedorismo jovem e o desenvolvimento sustentável.
