Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto são nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional pela Nova Aliança
Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto foram nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe pela Nova Aliança, após o Parlamento revogar a lei interpretativa que havia levado à destituição dos anteriores magistrados. A votação contou com 29 votos favoráveis da maioria parlamentar, enquanto parte da ADI e da coligação MCI-PS/PUM abandonou a sala. O líder da ADI, Nito Abreu, criticou o processo, acusando-o de servir interesses políticos específicos. Historicamente, o Tribunal Constitucional já teve mandatos de juízes interrompidos pelo Parlamento em pelo menos três ocasiões devido às mudanças de maioria. Em 2 de fevereiro, a Nova Aliança realizou uma sessão plenária na Universidade de São Tomé e Príncipe, destituindo a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, empossando Abnildo de Oliveira, revogando a lei interpretativa, exonerando os cinco juízes do Tribunal e elegendo novo presidente da Comissão Eleitoral. Apesar de o Tribunal Constitucional declarar a sessão inconstitucional e anular suas deliberações, as decisões foram mantidas. Tentativas posteriores de juízes de contestar a destituição também não foram acatadas, consolidando a eleição dos novos juízes.
Carlos Vila Nova critica "incoerência" do Tribunal Constitucional e defende unidade nacional
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, manifestou estranheza e preocupação com a recente decisão do Tribunal Constitucional, que num ano mudou de posição sobre a mesma matéria. Em entrevista após uma cimeira da CEEAC, o Chefe de Estado falou também da ausência de comissário são-tomense na Comissão da organização regional e da moção de censura ao Governo. Ouça as principais declarações.
Tribunais de Contas de Angola e STP reforçam laços de cooperação institucional com instituição homóloga de STP
O Tribunal de Contas da República de Angola entregou, na semana passada, um lote de materiais informáticos ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, avaliado em 11.255 dólares norte-americanos. A iniciativa enquadra-se no reforço da cooperação institucional e dos laços de amizade existentes entre as duas instituições. A doação inclui televisores, computadores e outros equipamentos informáticos, que irão contribuir para a melhoria das condições de trabalho e para o fortalecimento da capacidade operacional do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe. A cerimónia de entrega decorreu na sede do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, na presença da delegação angolana e de técnicos da instituição, simbolizando o espírito de solidariedade, cooperação e partilha de experiências entre os dois países. O gesto reforça não apenas a cooperação entre os tribunais de contas, mas também os laços históricos e institucionais entre Angola e São Tomé e Príncipe, em prol da boa governação, da transparência e do fortalecimento da democracia.
Da reciclagem ao turismo ecológico: Bassola PET, Vila Diamante, ELAH e BM Agroindustrial destacam-se no Empreende+ STPitch
A segunda edição do programa Empreende+ reuniu Governo, parceiros internacionais e jovens empreendedores num evento dedicado à inovação e à sustentabilidade em São Tomé e Príncipe. O Ministro da Economia e Finanças anunciou mudanças na gestão dos pequenos créditos, que passam agora para a Direção do Empreendedorismo, e reforçou a meta de ampliar o financiamento às startups a partir de 2026. O processo seletivo reduziu 19 candidaturas a nove finalistas, avaliados pela originalidade, domínio do negócio e impacto sustentável. O júri destacou a qualidade dos projetos e acabou por atribuir quatro prémios, financiando um adicional devido à votação renhida. Na final do STPitch, o Bassola PET venceu com 12 mil dólares, seguido pela Vila Diamante (10 mil dólares), ELAH (8 mil dólares) e BM Agroindustrial (8 mil dólares, com apoio governamental). A edição encerra reforçando o compromisso nacional com o empreendedorismo jovem e o desenvolvimento sustentável.
Quatro Projetos Distinguem-se na Final do STPitch e Marcam Encerramento da II Edição do Empreende+
A final do STPitch marcou o encerramento da II Edição do Empreende+, reunindo nove finalistas e distinguindo quatro projetos pela sua inovação e impacto. Bassola PET venceu o primeiro prémio com 12.000 dólares, seguido de Vila Diamante com 10.000 dólares. O projeto ELAH recebeu 8.000 dólares pelo terceiro lugar, e a BM Agroindustrial foi premiada pelo Governo com igualmente 8.000 dólares devido a um empate na avaliação. O evento destacou o compromisso do programa com o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável em São Tomé e Príncipe.
Empreende + II Edição: Impulsionando o Empreendedorismo Verde em São Tomé e Príncipe
O Empreende+ II Edição, promovido pela Reina, Direção do Empreendedorismo e PNUD, apoia negócios sustentáveis em São Tomé e Príncipe. De 155 inscritos, 33 receberam formação intensiva e 19 avançaram para a etapa final. O programa destaca-se pela transparência e forte acompanhamento técnico. A final STPitch acontece no dia 28, às 14h30, na Reina Incubadora, com entrada gratuita e atrações culturais.
