Moçambique: Chapo desafia nova liderança da IGSAE a reforçar fiscalização, integridade e defesa do consumidor
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, conferiu posse, esta terça-feira, à Inspectora-Geral da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), Shaquila Aboobacar Mahomed, e aos Inspectores-Gerais Adjuntos, Célio Rafael das Dores Goca e Silvestre Micas Panza, desafiando a nova liderança a reforçar a fiscalização das actividades económicas, a defesa dos consumidores e a promoção de um ambiente de negócios íntegro e transparente.
Governo aprova novo relatório nacional de revisão do setor da defesa e segurança
O Governo de São Tomé e Príncipe aprovou o relatório de revisão do setor de defesa e segurança, documento que identifica fragilidades institucionais e propõe reformas para modernizar as forças de defesa e segurança. O executivo admite limitações no setor, mas garante que o objetivo é reforçar a segurança, a justiça e a estabilidade democrática do país.
Governo aposta em reformas estruturais para acelerar crescimento económico e reduzir dependência externa
O Governo de São Tomé e Príncipe anunciou um conjunto de reformas estruturais com o objetivo de impulsionar o crescimento económico, reduzir a dependência externa e aumentar a eficiência do Estado. A estratégia foi apresentada pelo Ministro das Finanças, Gareth Guadalupe, durante uma mesa redonda com parceiros de desenvolvimento. Segundo o governante, o país não parte do zero, mas precisa melhorar o que já foi construído ao longo dos anos.
Proteção de dados ganha reforço em São Tomé e Príncipe com foco nas eleições
A Agência Nacional de Proteção de Dados celebrou o seu oitavo aniversário, num momento marcado por novos desafios digitais e pela proximidade de processos eleitorais no país. Durante a cerimónia, várias entidades destacaram a importância da proteção de dados pessoais para garantir a democracia, a transparência e a segurança no tratamento de informações sensíveis.
Saúde e Segurança no Trabalho ainda é desafio em São Tomé e Príncipe, alertam especialistas e sindicatos
Uma palestra sobre Saúde e Segurança no Trabalho reuniu especialistas e dirigentes sindicais em São Tomé e Príncipe, com o objetivo de sensibilizar trabalhadores, empregadores e o Estado para a urgência de melhorar as condições laborais. Os intervenientes alertam para a inexistência de uma legislação específica eficaz, a falta de equipamentos de proteção, o elevado número de acidentes de trabalho e as consequências sociais e económicas desses acidentes.
Polícia Nacional lança mega campanha de sensibilização rodoviária após aumento de acidentes
A Polícia Nacional deu início a uma mega campanha de sensibilização rodoviária em todo o país, com o objetivo de reduzir os acidentes de viação, sobretudo envolvendo motociclistas e o transporte irregular de passageiros. A ação surge após o registo de vítimas mortais no início do ano e visa consciencializar os condutores sobre o cumprimento das regras de trânsito.
