O Governo de São Tomé e Príncipe anunciou um conjunto de reformas estruturais com o objetivo de impulsionar o crescimento económico, reduzir a dependência externa e aumentar a eficiência do Estado. A estratégia foi apresentada pelo Ministro das Finanças, Gareth Guadalupe, durante uma mesa redonda com parceiros de desenvolvimento. Segundo o governante, o país não parte do zero, mas precisa melhorar o que já foi construído ao longo dos anos. A meta é clara: preparar São Tomé e Príncipe para crescer mais e redistribuir melhor o rendimento.
“Nós não estamos a partir do zero. Já temos alguma coisa feita. O que queremos é melhorar por cima do que já existe, preparar o país para competir melhor e crescer mais”, afirmou o ministro.
Crescimento insuficiente preocupa Governo Durante a intervenção, Gareth Guadalupe destacou que o atual ritmo de crescimento económico — entre 1% e 2% — é insuficiente para responder às necessidades do país.
“Para países desenvolvidos, crescer 1% ou 2% faz diferença. Para um país em desenvolvimento como o nosso, isso é praticamente uma recessão económica”, alertou.
O ministro defende que um crescimento mais robusto é essencial para garantir a redistribuição de rendimento e fortalecer a economia nacional. Menos dependência externa e mais receitas internas Outro ponto central da estratégia passa pela redução da dependência da ajuda internacional. O Governo pretende aumentar a mobilização de receitas internas e apostar mais no setor privado.
“Contar apenas com a ajuda externa tem sido um dos grandes erros dos últimos cinquenta anos. Precisamos ser mais autossustentáveis”, declarou.
A estratégia nacional prevê que mais de 60% do financiamento do desenvolvimento venha de investimentos privados, especialmente em infraestruras como portos e aeroportos. Reforma institucional e criação de autoridade única Entre as principais medidas está a reorganização do Estado, com a criação de uma autoridade tributária e aduaneira que integrará impostos, alfândegas e polícia fiscal.
“Nenhuma transformação séria acontece sem boa governação. Precisamos de instituições mais eficientes para arrecadar melhor e transmitir confiança aos investidores”, explicou.
Digitalização como pilar do desenvolvimento O Governo aposta fortemente na digitalização dos serviços públicos, considerada uma “infraestrutura invisível”, mas essencial para o desenvolvimento.
Entre os projetos previstos estão: Janela Única do Comércio Externo Sistema digital aduaneiro Integração de serviços públicos Data Center Nacional
“Com menos papel, teremos menos demora, menos fraude e mais transparência”, destacou o ministro.
A implementação dessas ferramentas deverá facilitar processos, reduzir burocracias e melhorar o ambiente de negócios. Reforma inclui fusão de instituições O plano também prevê a fusão de instituições com funções semelhantes, como forma de evitar dispersão de recursos.
“Temos recursos escassos. Precisamos de mais eficiência e menos duplicação de estruturas”
Capacitação humana como prioridade Além das reformas estruturais, o Governo aposta na formação de quadros nacionais nas áreas de fiscalidade, comércio externo, cibersegurança e gestão pública.
“Qualquer reforma sem pessoas fracassa. O maior legado que queremos deixar é um Estado mais preparado”
Visão para 2026: um novo começo Com o país a celebrar 50 anos da independência em 2025, o ministro deixou uma mensagem simbólica sobre o futuro.
“Espero que 2026 seja o ano um de uma nova etapa, e não o ano cinquenta e um das mesmas práticas.”
Impacto esperado As reformas, caso implementadas com sucesso, poderão: Aumentar a arrecadação de receitas Melhorar a eficiência do Estado Atrair investimento privado
Reduzir a burocracia Impulsionar o crescimento económico O desafio, segundo analistas, será garantir a execução efetiva das medidas e superar resistências internas às mudanças. A estratégia agora segue para negociação com parceiros internacionais, que poderão financiar parte das reformas previstas até 2030.
