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Nino Monteiro formaliza a sua candidatura às presidenciais no Tribunal Constitucional

Nino Monteiro entregou esta quarta-feira, no Tribunal Constitucional, a candidatura às eleições presidenciais. O mandatário da candidatura afirma que o projeto nasce da vontade popular e apresenta como principais compromissos a mudança na forma de fazer política, a união nacional e a recuperação da esperança dos santomenses.

*Nito Abreu formaliza sua candidatura ao Tribunal Constitucional*

A candidatura de Nito Vegas de Abreu à Presidência da República foi oficialmente entregue esta terça-feira ao Tribunal Constitucional. O mandatário da candidatura considera que o candidato representa uma rutura com as práticas políticas do passado e uma nova esperança para a juventude são-tomense. Durante a formalização do processo, foram ainda deixadas críticas à alegada interferência do poder político na justiça.

Governo Regional entrega relatório de contas do ano executivo (2025) ao Tribunal de Contas

O Governo Regional do Príncipe procedeu esta quarta-feira à entrega oficial do relatório de contas referente ao exercício económico de 2025 ao Tribunal de Contas. O ato decorreu na sede da instituição, em São Tomé, e foi acompanhado por declarações do secretário regional, que destacou o compromisso do executivo com a transparência e a prestação pública de contas.

Nova liderança do STJ promete justiça mais célere no encontro com o Presidente Carlos Vila Nova

A nova composição do Supremo Tribunal de Justiça foi apresentada ao Presidente da República num encontro de cortesia marcado por preocupações com o funcionamento da Justiça. Durante a declaração à imprensa, foram ainda abordados os processos relacionados com o caso 25 de Novembro e a extradição do cidadão chileno Ignácio Mena.

Miques João apresenta queixa-crime contra presidente do Tribunal Constitucional e rejeita existência de dívida eleitoral

O candidato presidencial Miques João apresentou uma participação criminal contra o presidente do Tribunal Constitucional, Arthur Vera Cruz, alegando que houve tentativa de manipulação da opinião pública em torno de supostas dívidas relacionadas às eleições presidenciais de 2021.

Nova Presidente do Supremo Tribunal de Justiça toma posse e promete justiça independente em São Tomé e Príncipe

Em São Tomé e Príncipe, o Supremo Tribunal de Justiça tem nova presidente. A juíza conselheira foi empossada hoje numa cerimónia que contou com a presença do Governo. O ato marca a conclusão do preenchimento do pleno do Supremo, que volta a contar com cinco juízes. O Ministro do Estado, da Economia e das Finanças, em representação do Primeiro-Ministro, destacou a importância do momento para a consolidação do Estado de Direito.