O Governo reafirma o compromisso de efetuar o pagamento do reajuste salarial ainda no mês de outubro, apesar das incertezas e rumores que circulam sobre um possível adiamento para novembro.
“É para ser concretizado este mês e vai ser
pago este mês, no mês de outubro, conforme nós tínhamos prometido. Não vamos
desviar dos nossos objetivos.”
garantiu Gareth Guadalupe / Ministro de Estado Economia e Finanças
Segundo explicou, Gareth Guadalupe o Executivo enviou no dia 14 de
outubro à Assembleia Nacional a proposta de lei que enquadra o novo regime
salarial.
No entanto, a resposta da Assembleia só chegou no dia 22, e a proposta ainda não foi agendada para a próxima sessão plenária, prevista até 31 de outubro.
“Há muita gente com vontade que isso não aconteça este mês. Estão a espalhar desinformações e a criar um clima de desgaste na população. Mas é para ser pago este mês.”
O governante garantiu ainda que todo o sistema salarial já está atualizado com o novo reajuste, e que o salário mínimo da função pública não depende da Assembleia, sendo uma competência exclusiva do Governo.
“Mesmo que a Assembleia tenha regressado de férias a 15 de outubro, as comissões poderiam continuar a trabalhar. A Assembleia existe para trabalhar, não para criar problemas.”, declarou.
A proposta
de lei enviada pretende unificar os cargos políticos, especiais e o regime
geral da função pública numa única legislação, incluindo também a
valorização dos profissionais da comunicação social, que passam agora a
integrar quadros privativos.
“Com o novo salário base da função pública, os trabalhadores terão já um melhor rendimento, e quando passarem para o quadro privativo terão ainda mais benefícios.”
Questionado sobre uma possível tentativa de bloqueio da proposta por parte da Assembleia Nacional, o responsável respondeu:
“Não posso afirmar que há um bloqueio, mas houve tempo suficiente para que a proposta fosse analisada e agendada.”
O governante sublinhou que o Governo fez todas as correções solicitadas pela Assembleia logo após a Conferência de Líderes, realizada no dia 23, e devolveu a proposta no próprio dia.
“O Governo vai fazer a sua parte e vai pagar o salário a partir deste mês.”, concluiu. O Ministro de Estado Economia e Finanças Gareth Guadalupe.
