Questionado sobre os recentes acontecimentos na Assembleia Nacional — incluindo mudanças na liderança parlamentar e polémicas legislativas — o Presidente garantiu que acompanhou a situação “com atenção e serenidade”.
“O Parlamento é o espaço próprio para
debate, diferenças de ideias e escolhas políticas”, afirmou Carlos Vila Nova
Negou qualquer intervenção indevida e reforçou que, enquanto garante do bom funcionamento das instituições, deve respeitar a autonomia dos órgãos de soberania.
“O apelo que faço é que nunca fechem
o espaço de diálogo para que se encontrem sempre soluções para o funcionamento
do país.” concluiu Carlos Vila Nova
Recorde-se que no dia 2 de fevereiro, a nova maioria absoluta de 29 deputados — que compõem a chamada Nova Aliança — reuniu-se em sessão plenária na Universidade de São Tomé e Príncipe, sob forte proteção policial.
Nessa sessão, foi decidida a destituição da presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, dando lugar ao empossamento do então vice-presidente, Abnildo de Oliveira, como novo presidente interino que posteriormente foi eleito PR da instituição que na ocasião citou que assumiu a presidência da Assembleia Nacional de STP, prometendo liderança pautada pela unidade, transparência e respeito às instituições.
Abnildo de Oliveira / Presidente do parlamento de STP
Ainda na mesma ocasião, do dia 02 de Fevereiro a Nova Aliança:
Revogou a lei interpretativa em vigor;
Exonerou os cinco juízes do Tribunal Constitucional;
Elegeu o presidente da Comissão Eleitoral Nacional.
Entretanto, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a convocatória da referida sessão plenária, considerando nulas as deliberações adotadas e quaisquer outras que viessem a ser aprovadas. A decisão, contudo, não foi acatada, mantendo-se a substituição da presidente da Assembleia Nacional e a eleição do novo presidente do órgão.
Os três dos cinco juízes do Tribunal Constitucional declararam ainda inconstitucional a prorrogação de uma lei pelo Presidente da República que determinava a sua destituição antecipada, sustentando que permaneciam em pleno exercício de funções.
Também esta decisão não foi respeitada, culminando com a eleição de novos juízes para o Tribunal Constitucional.
Por: Varela Tavares
GLEBA TV
