São Tomé e Príncipe deu mais um passo no reforço da transparência no sector das pescas. Técnicos de várias instituições públicas participaram, ao longo desta semana, numa ação de formação voltada para a gestão e publicação online de dados relacionados com a atividade pesqueira no país. A iniciativa enquadra-se na implementação da norma da Iniciativa de Transparência nas Pescas, conhecida como FITI, da qual São Tomé e Príncipe é país membro.
“A FITI é uma iniciativa de transparência nas pescas, e São Tomé é um dos países que se comprometeu a implementar a norma FITI. Essa norma tem doze áreas temáticas relativamente ao setor das pescas, das quais o país tem de publicar informação.”
Segundo a formadora Analista de Informação de Pesca da FITI, o primeiro relatório nacional foi publicado em 2024, mas apenas em formato PDF. A nova fase do processo aposta agora na digitalização e acesso público contínuo às informações.
“O que fizemos agora foi permitir que
essas informações, que anteriormente estavam no relatório, passem a estar
acessíveis online, através do website da Direção de Pesca e Aquacultura.”
A formação decorreu de segunda-feira até hoje e envolveu oito participantes,
provenientes de várias instituições ligadas ao setor.
“Participaram técnicos da Direção de Pesca e Aquacultura, do Instituto Nacional
de Estatística, do Instituto Marítimo e Portuário, da Capitania dos Portos e da
Marapa.”
Para os participantes, a plataforma representa um avanço significativo na forma
como a informação sobre as pescas é organizada e partilhada.
“Agora vamos introduzir os dados
online, a partir do website da Direção das Pescas. Esses dados vão desde o
quadro jurídico até o plano estratégico, tudo inserido no website pescas.st.”
De acordo com Alexandrer Ramos, o sistema reúne informações sobre licenças,
acordos de pesca, regulamentos e outras matérias relevantes para o setor.
“É um salto gigantesco para o país
contar com uma plataforma com todo o tipo de informação a nível da transparência
das pescas. Antes era tudo através de relatórios muito extensos, agora é mais
fácil e acessível.”
Além de reforçar a transparência institucional, a plataforma poderá também
servir estudantes, investigadores e cidadãos interessados em conhecer melhor a
realidade das pescas em São Tomé e Príncipe.
“As pessoas conseguem aceder
facilmente, mesmo a partir do telefone ou computador, e encontrar informações
sobre leis da pesca, capturas, licenças e acordos.”
Com esta iniciativa, o país reforça o compromisso com a transparência e o
acesso público à informação, alinhando-se com padrões internacionais de boa
governação no setor das pescas.
Jornalista: Varela Tavares
Imagem: TVS
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