O Governo de São Tomé e Príncipe prevê divulgar, até 6 de novembro, a lista de pré-selecionados para a atribuição de 60 botes de fibra de vidro destinados aos pescadores artesanais e a outros profissionais ligados à economia azul.
O anúncio foi feito esta sexta-feira, durante uma conferência de imprensa, no âmbito do programa de modernização da frota de pesca artesanal, que prevê a substituição das tradicionais canoas de madeira por embarcações de fibra de vidro, consideradas mais seguras e adequadas à atividade pesqueira.
“O objetivo não é simplesmente entregar uma embarcação, mas criar condições para que cada bote seja utilizado como um instrumento de produção e geração de rendimento para o pescador e para a sua família.”
O programa resulta de um concurso público lançado em 2025 para a aquisição de 200 embarcações, num contrato avaliado em cerca de 1,6 milhão de euros. Segundo o Governo, 60 botes já se encontram no país, sob responsabilidade da Direção das Pescas e Aquacultura. A chegada dos restantes depende da procura de soluções de financiamento para cumprir os compromissos assumidos com o fornecedor.
A seleção dos beneficiários deverá obedecer a critérios previamente definidos, com prioridade para os pescadores artesanais. Entre os requisitos anunciados estão a inscrição marítima, a ligação a associações ou cooperativas do setor, a inexistência de dívidas pendentes junto da Direção das Pescas e a idade entre os 18 e os 60 anos.
\[INTERVENÇÃO — RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA\]
“Estamos na fase de pré-seleção dos beneficiários. Já recebemos vários pedidos e as inscrições continuam abertas. Assim que finalizarmos o processo, queremos tornar pública a lista dos selecionados.”
As embarcações não serão distribuídas gratuitamente. De acordo com as condições apresentadas, o Estado comparticipará 30% do custo de cada bote, ficando os restantes 70% a cargo do beneficiário, mediante contrato.
O pagamento deverá incluir uma entrada de 20 mil dólares e o valor restante será liquidado em 24 prestações mensais, com dois meses de carência antes do início dos pagamentos. O Governo prevê ainda que a propriedade da embarcação permaneça com o Estado até à liquidação integral do contrato.
Além de melhorar as condições de segurança no mar, o Executivo pretende aumentar a capacidade de captura de pescado, melhorar os rendimentos das famílias ligadas à pesca e reduzir a pressão sobre as florestas, através da substituição das canoas de madeira.
O Governo garante que continuará a trabalhar para ultrapassar as dificuldades de financiamento e assegurar transparência na seleção dos beneficiários.
