O Governo de São Tomé e Príncipe manifestou, ontem quinta feira em concelho de ministros, “elevada preocupação” face à instalação de barricadas em diferentes pontos do território nacional, nomeadamente em Santo Amaro, Bôbô Fôrro e Madalena; polícia apela à calma e ao respeito pela lei uma situação que, segundo as autoridades, tem vindo a comprometer a circulação de pessoas e bens, além de afetar a tranquilidade pública.
De acordo com um comunicado oficial, os bloqueios de vias públicas registados nos últimos dias ultrapassam os limites legais do exercício democrático. Embora reconheça que manifestações e reivindicações populares são legítimas, o Executivo sublinha que a utilização de barricadas e outros meios que perturbam a ordem pública “não se enquadram nos mecanismos legais de expressão cívica” e configuram crime punível nos termos do Código Penal.
Investigação em curso e suspeitas de organização
O Governo revelou ainda que as autoridades competentes já iniciaram investigações para apurar a origem e as motivações dessas ações. Entre as hipóteses em análise estão eventuais ligações a interesses organizados com objetivos de desestabilização social.
Segundo o comunicado, existem “indícios preocupantes” de mobilização e funcionamento informal de grupos de cidadãos envolvidos na sustentação dessas práticas, o que será alvo de um apuramento rigoroso por parte das autoridades.
Forças no terreno e reforço da segurança
As forças de defesa e segurança encontram-se mobilizadas no terreno, com o objetivo de prevenir novos incidentes e assegurar a manutenção da ordem pública. O Governo garante que a atuação será conduzida com respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
Num tom firme, o Executivo condena “qualquer tentativa de criar instabilidade social” ou de perturbar o normal funcionamento do país, assegurando que os responsáveis por atos ilegais serão identificados e responsabilizados judicialmente.
Apelo à calma e ao respeito pelas instituições
Perante o clima de tensão, o Governo apela à população para não aderir a práticas consideradas ilegais, nem contribuir, direta ou indiretamente, para ações que coloquem em risco a paz social.
O comunicado termina com um apelo à serenidade, ao civismo e ao respeito pelas instituições da República, reforçando que a paz, a estabilidade e o Estado de Direito democrático são “patrimónios de todos os cidadãos de São Tomé e Príncipe”.
A situação tem gerado preocupação entre autoridades e cidadãos, sobretudo pelo impacto direto na mobilidade e no funcionamento normal das atividades económicas e sociais em São Tomé e Príncipe.
POR: Varela Tavares
FONTE CONSELHO DE MINISTRO
