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Moçambique: Tribunal confronta Venâncio Mondlane com lives sobre paralisação e Lei de Talião

As transmissões em directo (lives) de Venâncio Mondlane constituem uma das principais provas apresentadas no julgamento para sustentar a acusação de incitamento à violência e à destruição de infra-estruturas durante as manifestações pós-eleitorais. Apesar de negar qualquer responsabilidade pelos actos de vandalismo, o arguido foi confrontado com pronunciamentos públicos nos quais terá apelado à paralisação de actividades e recorrido à expressão Lei de Talião.


Pelo terceiro dia consecutivo, o julgamento de Venâncio Mondlane foi marcado pela produção de prova e pelo interrogatório do arguido, com o Tribunal a procurar estabelecer a relação entre as suas declarações públicas e os acontecimentos registados durante as manifestações de 2024.


Durante a sessão, o Ministério Público e o colectivo de juízes confrontaram Mondlane com conteúdos das suas transmissões em directo, nas quais constam apelos à paralisação de actividades, bem como declarações que fazem referência à Lei de Talião. Estes pronunciamentos constituem elementos relevantes para a análise da alegada influência do arguido sobre os manifestantes.

Uma das questões centrais do interrogatório prende-se com a correspondência entre os apelos feitos por Mondlane nas redes sociais e os actos que se seguiram nas ruas. A acusação procura demonstrar que os acontecimentos não foram isolados das orientações transmitidas publicamente pelo arguido, defendendo que os seus pronunciamentos tiveram influência na mobilização e no comportamento de parte dos manifestantes.

Em sua defesa, Venâncio Mondlane rejeitou ter incitado à destruição de infra-estruturas, desafiando o Tribunal a apresentar uma transmissão em que tenha orientado directamente os manifestantes a incendiar indústrias, queimar pneus ou destruir bens públicos e privados.


“Peço que passemos um vídeo em que eu tenha orientado manifestantes para queimar indústrias, queimar pneus, parar pessoas e destruir”, afirmou.

O arguido procurou igualmente enquadrar as suas declarações no contexto da contestação eleitoral, sustentando que determinadas expressões utilizadas nas transmissões tinham natureza política e metafórica, não devendo ser interpretadas literalmente.


Relativamente à referência à Lei de Talião e às declarações sobre as Forças de Defesa e Segurança, Mondlane afirmou que as suas palavras estavam associadas à exigência de responsabilização perante as mortes ocorridas durante as manifestações.


“Varrer alguém para o inferno não é literal, o inferno é metafórico”, justificou.

O Tribunal abordou ainda uma transmissão de 29 de Outubro, na qual Mondlane terá apelado a uma marcha em direcção a Maputo, com o objectivo de tomar o poder. O arguido defendeu que a expressão “povo no poder” representava uma reivindicação política pela verdade eleitoral, e não uma orientação para ocupar instituições do Estado.


Apesar de afirmar que sempre condenou os actos de violência através das suas lives, o conteúdo das transmissões em directo continua no centro da discussão judicial, sobretudo para determinar se os pronunciamentos do arguido constituíram orientações que contribuíram para os acontecimentos registados durante as manifestações.


O processo procura, assim, esclarecer a eventual responsabilidade de Venâncio Mondlane nos actos de violência e destruição, no âmbito dos cinco crimes de que é acusado, entre os quais figuram acusações de incitamento e instigação ao terrorismo.


Por Elton Mabjaia