Lei da Paridade: jornalistas chamados a reforçar informação e fiscalização das listas eleitorais
Jornalistas e outros profissionais da comunicação social participaram num workshop dedicado à Lei da Paridade, em São Tomé e Príncipe. A iniciativa pretende aprofundar o conhecimento sobre a legislação e reforçar o papel dos media na promoção da igualdade de género durante o processo eleitoral. Os participantes destacaram a obrigação de os partidos cumprirem as regras de representação de mulheres e homens nas listas e defenderam uma comunicação rigorosa sobre a matéria.
Polícia Nacional prepara juramento de 185 novos agentes
A Polícia Nacional concluiu a fase de treinamento de 185 novos agentes, que deverão prestar juramento no dia 27 de agosto. Segundo o segundo comandante da corporação, o último dia de formação foi dedicado à correção e aperfeiçoamento de alguns aspetos do treinamento. Os novos agentes são descritos como motivados e empenhados. As famílias foram convidadas a acompanhar a cerimónia no Estádio Nacional 12 de Julho.
São Tomé prepara primeiro relatório sobre direitos das mulheres ao abrigo do Protocolo de Maputo
São Tomé e Príncipe prepara o seu primeiro relatório combinado sobre a implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Protocolo de Maputo, instrumento dedicado aos direitos das mulheres. O documento reúne informações sobre legislação, políticas públicas e práticas institucionais entre 2019 e 2025. A validação envolve várias instituições nacionais e deverá permitir identificar avanços e áreas que ainda precisam de ser reforçadas na proteção dos direitos das mulheres.
FSSH facilita o acesso público aos dados sobre a pesca em STP
O Sistema de Informação das Pescas, FISSH, foi apresentado ao grupo multissetorial do setor em São Tomé e Príncipe. A ferramenta, disponível desde janeiro de 2026, permite consultar informações sobre legislação, licenças, acordos, capturas e receitas do setor. A iniciativa pretende facilitar o acesso público aos dados e reforçar a transparência. A plataforma pode ser consultada por computador e deverá contar com uma aplicação móvel em 2027.
Ministério da Agricultura disponibiliza 20 motorizadas para reforçar trabalho no terreno
O Ministério da Agricultura disponibiliza 20 motorizadas adquiridas com apoio da União Europeia e da FAO, no âmbito do 3.º Recenseamento Geral Agrícola. Os meios, anteriormente utilizados na recolha de dados, passam agora a apoiar diferentes direções e instituições do setor, incluindo a CEPIBA. A medida pretende melhorar a mobilidade das equipas, garantir a recolha anual de informação agrícola e reforçar a assistência técnica aos produtores em São Tomé e Príncipe.
Plataforma Kike Boiaru procura reforçar apoio aos pescadores e palaiês
A plataforma Kike Boiaru está a apresentar-se às comunidades piscatórias de São Tomé e Príncipe, com o objetivo de promover uma pesca sustentável e melhorar as condições de vida dos pescadores e palaiês. A iniciativa reúne sociedade civil, instituições públicas e intervenientes do setor das pescas. Criada entre abril e maio deste ano, a plataforma prevê ações de formação, organização e mobilização de recursos, em parceria com o Estado e organismos internacionais.
