O Presidente da República, Carlos Vila Nova, apelou ao diálogo e à responsabilidade dos partidos políticos representados na Assembleia Nacional, considerando que os resultados das eleições legislativas de 27 de setembro demonstraram a vontade popular de uma governação assente no entendimento entre as diferentes forças políticas.
Na cerimónia solene de abertura da XIII Legislatura, realizada esta quinta-feira, 12 de novembro, o Chefe de Estado destacou que nenhuma força política conseguiu alcançar a maioria absoluta, defendendo que o resultado eleitoral deve ser interpretado como um mandato para o diálogo e a construção de consensos.
«O povo falou e falou com clareza. Não atribuiu maioria absoluta a nenhuma força política. (...) Peço que leiam nele um mandato: o mandato do diálogo.»
Carlos Vila Nova sublinhou que a democracia exige uma relação de equilíbrio entre o poder e a oposição, considerando que nenhum partido deve assumir que consegue, isoladamente, responder aos principais desafios nacionais.
Entre as prioridades para a nova legislatura, o Presidente da República apontou a estabilidade política como condição essencial para o desenvolvimento económico, a atração de investimentos e a confiança das famílias e das empresas.
O Chefe de Estado defendeu igualmente a revisão da Constituição, a reforma da Justiça, da Administração Pública e da legislação eleitoral, apelando à construção de consensos políticos para concretizar estas mudanças.
«São Tomé e Príncipe precisa de estabilidade para crescer, para atrair investimento, para honrar os seus compromissos e para dar possibilidade às famílias e às empresas. A instabilidade tem um custo que são sempre os mais pobres a pagar.»
No domínio económico, Carlos Vila Nova destacou o potencial do mar como um dos principais ativos estratégicos do país. Defendeu uma aposta na economia azul, com destaque para a pesca sustentável, a aquacultura, o turismo, os transportes marítimos, a energia e a investigação científica.
O Presidente da República considerou ainda necessária a aprovação de uma lei-quadro da economia azul, que proteja os pescadores artesanais, combata a pesca ilegal e crie condições para atrair investimentos com regras transparentes.
A juventude foi outra das prioridades destacadas na mensagem presidencial. Carlos Vila Nova alertou para o risco de perder uma geração devido ao desemprego e à emigração, defendendo medidas que facilitem o primeiro emprego, incentivem o empreendedorismo e aproximem a formação profissional das necessidades do mercado de trabalho.
«Não podemos continuar a formar jovens para o desemprego e para a imigração. Cada jovem que parte é um professor, um enfermeiro, um pedreiro, um empreendedor que perdemos.»
O Chefe de Estado chamou também a atenção para a importância da diáspora são-tomense, defendendo uma legislação moderna que facilite o voto, o investimento e o regresso dos cidadãos que vivem no estrangeiro, reconhecendo o seu contributo para o desenvolvimento nacional.
Relativamente à Região Autónoma do Príncipe, Carlos Vila Nova defendeu o respeito pela autonomia constitucional, a transferência efetiva de competências e recursos e o reforço dos investimentos nas áreas da saúde, educação e infraestruturas.
Na parte final da sua intervenção, o Presidente da República apelou a uma Assembleia Nacional centrada no debate de ideias e na procura de soluções, defendendo que a maioria deve governar com humildade, enquanto a oposição deve fiscalizar com firmeza e lealdade patriótica.
«Que a oposição fiscalize com firmeza, mas com lealdade patriótica; que a maioria governe com humildade, mas com determinação; que as minorias sejam ouvidas, porque a democracia não é só a regra da maioria, é também o respeito pela minoria.»
Carlos Vila Nova terminou a mensagem com um apelo aos 55 deputados da XIII Legislatura para colocarem os interesses nacionais acima das ambições pessoais e partidárias, considerando que São Tomé e Príncipe precisa de respostas concretas aos desafios que enfrenta.
«Sejam gigantes na defesa dos superiores interesses da nação, porque São Tomé e Príncipe e o seu povo não podem mais esperar.»
A nova legislatura inicia-se num contexto de desafios políticos, económicos e sociais, com expectativas de estabilidade governativa, reformas institucionais e respostas às necessidades da população.
Nota de edição: Recomendo utilizar as intervenções entre parênteses como excertos sonoros (soundbites), mantendo as declarações originais na montagem e evitando retirar frases do contexto. A matéria está estruturada para telejornal, com duração aproximada de 3 minutos, dependendo do tempo das intervenções.
