O Presidente da República, Carlos Vila Nova, nomeou esta quinta-feira, 12 de novembro, Américo d’Oliveira dos Ramos como Primeiro-ministro e Chefe do XX Governo Constitucional, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 32/2026.
A nomeação surge na sequência da proposta apresentada pela Ação Democrática Independente, ADI, depois de o partido ter sido formalmente convidado pelo Chefe de Estado a indicar uma personalidade para assumir a liderança do Governo.
A decisão foi tomada após a apresentação de uma garantia escrita ao Presidente da República, demonstrando a existência de apoio parlamentar considerado suficiente para assegurar a estabilidade da ação governativa.
lê-se:
O processo de indigitação ficou marcado pela incapacidade do MLSTP, primeira força política convocada pelo Presidente da República, de apresentar garantias de sustentabilidade parlamentar.
Perante este cenário, o Chefe de Estado avançou com o convite à segunda força política mais votada nas eleições legislativas de 27 de setembro, que apresentou as garantias exigidas e propôs Américo Ramos para liderar o novo Executivo.
Com esta nomeação, fica aberto o caminho para a formação do XX Governo Constitucional, num contexto político em que a capacidade de articulação parlamentar será determinante para garantir a estabilidade e a governabilidade do país.