O Sindicato Nacional dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe (SINAPRON) celebra com orgulho o 5 de outubro – Dia do Professor e do Educador, uma data de profundo significado para todos os profissionais que dedicam a sua vida à formação das futuras gerações.
Na véspera deste dia especial, os dirigentes e membros do SINAPRON expressam o seu reconhecimento e gratidão a todos os professores e educadores que, com esforço e dedicação, continuam a ser o pilar da educação nacional.
Cumprimento do Memorando de Entendimento de 7 de Abril de 2024
O SINAPRON, atualmente a segunda maior força sindical do setor da Educação em STP, assinala o seu segundo aniversário num momento de grandes desafios e incertezas.
Num contexto global de crescentes desigualdades, o sindicato lamenta que os sucessivos governos são-tomenses continuem a demonstrar falta de sensibilidade e compromisso com os problemas da educação, ignorando propostas e alternativas apresentadas pelos sindicatos.
Um dos exemplos mais evidentes dessa postura é a não implementação integral do Memorando de Entendimento assinado a 7 de abril de 2024. Essa atitude, marcada pela indiferença e arrogância política, reflete a falta de valorização da carreira docente e o adiamento sistemático das soluções que o setor tanto necessita.
O SINAPRON reafirma o seu compromisso firme em defender os direitos e a dignidade dos professores e educadores, mantendo-se determinado a lutar por um sistema educativo mais justo e funcional.
Exigências e Propostas do SINAPRON
No contexto das comemorações do Dia do Professor, o SINAPRON reforça o seu apelo à sociedade civil, às organizações sindicais nacionais e internacionais, e ao próprio Governo, para o cumprimento cabal do Memorando de Entendimento.
O reajuste salarial de 32% proposto pelo Governo não responde de forma efetiva às necessidades dos professores. Por isso, o sindicato exige a observação das seguintes medidas:
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Contraproposta de reajuste salarial de 52% sobre o salário base e 22% sobre o subsídio de docência, conforme o ponto 11 do Memorando de Entendimento.
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Regularização do subsídio de transporte, já acordado anteriormente com o Governo.
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Promoção e enquadramento de 538 professores que aguardam há mais de um ano pela mudança de categoria.
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Revisão do Estatuto da Carreira Docente, especialmente nos pontos relativos à formação contínua e à reforma, reduzindo o tempo de serviço para 25 anos para a reforma integral.
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Atualização de 25% no valor das horas extras, estendendo o benefício a todas as categorias, incluindo o curso noturno.
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Oferta de formação contínua de qualidade para docentes sem formação pedagógica, garantindo a melhoria do ensino.
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Distribuição de manuais escolares impressos (e não sebentas) para alunos e professores da 7ª à 12ª classe.
O SINAPRON reconhece as dificuldades enfrentadas, mas apela ao Governo para que dê prioridade à resolução dos problemas mais urgentes que afetam o sistema educativo são-tomense.
Um Apelo ao Governo: Diálogo e Respeito à Liberdade Sindical
O sindicato alerta para que cessem imediatamente as tentativas de silenciar os dirigentes sindicais e de manipular consciências através de práticas de corrupção passiva e nepotismo. A educação exige diálogo permanente, transparência e compromisso coletivo.
Os professores merecem condições de vida e de trabalho dignas, pois não podem continuar a ser o “rosto da pobreza financeira em STP” segundo o comunicado do sindicato.
Como afirma o SINAPRON: “A vaca ainda dá leite; o problema está na forma desigual da sua distribuição.”
O SINAPRON reafirma que continuará firme na sua missão de promover mais liberdade sindical, melhores condições de trabalho e justiça salarial para todos os educadores do país.
O comunicado foi assinado por Adilson Esperança
Presidente do SINAPRON-STP
Fonte: SINAPRON-STP
Comunicado completo no link abaixo:
MENSAGEM EM ALUSÃO AO 5 DE OUTUBRO SINAPRON-STP
