A implementação da Lei da Paridade esteve no centro de um encontro promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em parceria com a Assembleia Nacional, reunindo partidos políticos e a Rede de Mulheres Parlamentares.
O objetivo foi preparar a aplicação da legislação já nas próximas eleições legislativas, autárquicas e regionais, assegurando uma representação mínima de 40% de mulheres nas listas de candidatura.
A representante do PNUD destacou que São Tomé e Príncipe possui uma longa tradição democrática e sublinhou que chegou o momento de transformar a lei em realidade.
Representante do PNUD
"São Tomé fez história ao aprovar a Lei da Paridade. Agora, fará história ao implementá-la. A participação das mulheres reforça a legitimidade das políticas públicas e traz novas ideias, novas energias e mais pessoas para a vida política."
A deputada Beatriz Azevedo, membro da comissão de seguimento da Lei da Paridade, recordou que a legislação foi aprovada em 2022 e será aplicada pela primeira vez nas eleições de 2026.
Beatriz Azevedo
"A lei obriga os partidos a cumprirem a paridade na elaboração das listas, garantindo que as mulheres ocupem também lugares elegíveis e não apenas posições no final das candidaturas."
Já o presidente do MDFM reafirmou o compromisso do partido com o cumprimento da legislação e defendeu uma maior presença feminina nos órgãos de decisão.
Presidente do MDFM
"Da parte do MDFM não haverá qualquer dificuldade em cumprir a Lei da Paridade. Precisamos criar mais espaços para que as mulheres tenham voz e assumam lugares de destaque."
O encontro terminou com um apelo à mobilização dos partidos políticos e da sociedade para que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres se traduza numa representação mais equilibrada nas instituições democráticas de São Tomé e Príncipe.
