O especialista em Saúde e Segurança no Trabalho, Jorge Castelo de David, afirmou que São Tomé e Príncipe ainda não deu passos concretos na implementação de um sistema eficaz de segurança laboral.
Segundo o especialista, o país carece de uma legislação clara e específica para cada setor de atividade, uma vez que os riscos variam conforme a profissão.
“Ainda não começámos sequer a dar o primeiro passo. É preciso uma lei bem concebida, que deixe claro o que compete ao trabalhador e ao empregador”, sublinhou.
Jorge Castelo de David explicou que a responsabilidade pela segurança no trabalho é partilhada, cabendo ao empregador fornecer meios de proteção e ao trabalhador utilizá-los corretamente. Acrescentou que empresas que ignoram esta realidade acabam por prejudicar a sua própria imagem e sustentabilidade.
“Uma empresa onde há sempre acidentes e trabalhadores doentes perde credibilidade e clientes”, alertou.
Por sua vez, o Secretário-Geral da ONSTP, João Tavares, destacou que a palestra visa sensibilizar líderes sindicais para replicarem os conhecimentos adquiridos junto dos trabalhadores e empregadores. Segundo o sindicalista, o desrespeito pelas normas de segurança é visível em vários setores, tanto no privado como no público.
“Vemos trabalhadores a reparar estradas de chinelo, a trabalhar em andaimes sem proteção. Isso acontece porque o empregador não fornece equipamentos e o trabalhador, por necessidade, aceita o risco”, afirmou.
João Tavares lembrou que acidentes de trabalho não afetam apenas o trabalhador, mas também a sua família e toda a sociedade, uma vez que reduzem a capacidade produtiva do país e aumentam os custos no sistema de saúde. O dirigente sindical citou ainda um recente acidente grave ocorrido numa empresa agrícola, no qual um trabalhador perdeu um braço, caso que deverá ser levado à justiça para apuramento de responsabilidades.
“Não pode haver trabalho digno sem segurança no trabalho. Muitos trabalhadores sofrem acidentes e nem sequer têm seguro”, denunciou. “É preciso uma mudança de mentalidade e de comportamento. A segurança no trabalho é para o bem de todos e para o desenvolvimento do país”, concluiu.
Ainda assim,
garantiu que os sindicatos continuarão a denunciar casos de incumprimento junto
da Inspeção do Trabalho e das instâncias judiciais.
