A segurança e a saúde no trabalho continuam a ser um grande desafio em São Tomé e Príncipe. Acidentes de trabalho e doenças ainda ocorrem com frequência, muitas vezes sem que os próprios trabalhadores saibam como agir ou quais são os seus direitos.
“Não se trata de uma abordagem isolada, mas de uma contextualização da
segurança e saúde no trabalho, olhando para a participação e a responsabilidade
dos trabalhadores, bem como para a entidade empregadora, não como um opositor,
mas como um parceiro. O objetivo é garantir bem-estar, tendo o ser humano como
centro dessa relação jurídica laboral.”
Segundo o governante, existe ainda um vazio significativo no quadro jurídico
nacional no que diz respeito à responsabilização em matéria de segurança e
saúde no trabalho.
“Em São Tomé e Príncipe, ainda há um grande vazio para que haja uma execução
efetiva da responsabilidade jurídica nesta matéria. Falamos de vários casos de
acidentes de trabalho e de doenças profissionais, e é preciso ter em conta a
previsão legal.”
Apesar de estar em curso a revisão das normas legais, o Ministro sublinha que a
mudança passa também pela consciência social e pela prevenção desde cedo.
“Esta é uma matéria que deve ser trabalhada desde a escola primária, porque não
se limita ao local de trabalho. Ela estende-se à vida familiar e ao quotidiano,
desde a utilização de objetos cortantes ou inflamáveis.”
Outro ponto destacado foi a importância de não se olhar apenas para os
acidentes de trabalho, mas também para as doenças profissionais, muitas vezes
silenciosas e de evolução lenta.
“As doenças profissionais podem ser diagnosticadas hoje, mas só se manifestam
plenamente anos depois, muitas vezes quando a pessoa já não está no ativo. Por
isso, precisamos despertar mentes para trabalhar mais na prevenção.”
Questionado sobre a ausência de medidas de segurança em algumas empresas
públicas, o Ministro explicou que o problema vai além da simples
disponibilização de equipamentos.
“Não basta ter equipamentos. É preciso
que sejam adequados à atividade e que o trabalhador saiba utilizá-los
corretamente. Um equipamento inadequado pode criar uma falsa sensação de
segurança e aumentar o risco.”
Relativamente ao seguro de trabalho, o governante esclareceu que, em São Tomé e
Príncipe, este é obrigatório apenas para atividades de elevado risco, sendo a
prevenção o principal pilar da proteção laboral.
“O seguro é importante, mas deve ser um
reforço. Quando há responsabilidade e consciência por parte da entidade
empregadora, trabalha-se primeiro na prevenção. A segurança social também
desempenha um papel fundamental na proteção do trabalhador.”
O Governo garante que está a ultimar um novo quadro jurídico laboral para
reforçar a segurança e a saúde no trabalho, apostando na prevenção, na formação
e numa maior responsabilidade partilhada entre Estado, empregadores e
trabalhadores.
Por: Varela Tavares
Jornalista: Ednel Abreu
Imagem: Siclay Abril
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