São Tomé e Príncipe prepara criação de entidade de gestão coletiva para proteger direitos autorais e combater a pirataria
São Tomé e Príncipe está prestes a dar um passo decisivo na defesa dos direitos dos seus criadores. O Centro Nacional de Aperfeiçoamento Profissional (SENAPIQ), em parceria com a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), promoveu um workshop técnico dedicado à criação de uma entidade de gestão coletiva destinada à proteção dos direitos autorais e conexos.
Paróquia Nossa Senhora da Graça mobiliza fiéis em campanha de apoio aos idosos
A Pastoral Familiar da Paróquia Nossa Senhora da Graça está a promover, ao longo do mês de outubro, uma campanha de angariação de fundos e bens alimentares destinados aos idosos mais carenciados. A ação solidária tem mobilizado fiéis, jovens e membros da comunidade em diversos pontos de venda da capital.
Grupo Calebe da Igreja Universal promove palestra sobre prevenção do câncer de mama no âmbito do Outubro Rosa
No âmbito das comemorações do Outubro Rosa, a Igreja Universal do Reino de Deus, através do grupo Calebe, realizou uma palestra de sensibilização sobre o câncer de mama. O encontro juntou dezenas de participantes e teve como foco a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.
CECAB apoia serviço de psiquiatria do Hospital Central com donativo de colchões e equipamentos de higiene
A Cooperativa de Produção e Exportação de Cacau Biológico (CECAB) realizou um gesto de solidariedade ao entregar 42.239 dobras em colchões e equipamentos de higiene ao serviço de psiquiatria do Hospital Central. Este donativo visa melhorar o conforto e o bem-estar dos pacientes e reforça a importância da cooperação entre instituições nacionais. António Dias, diretor executivo da CECAB, e Mirian Lima, diretora do hospital, salientaram o impacto desta iniciativa, que incentiva o trabalho com rigor e dedicação em prol da saúde mental em São Tomé e Príncipe.
Escassez de água persiste na capital e arredores apesar das chuvas
A cidade capital e arredores enfrentam falta de água, afetando bairros como São João da Vargem, São Antônio, Budo-bubo e Reboque. Apesar das chuvas recentes, a produção permanece abaixo de 50% devido à escassez nos aquíferos e perdas na rede. Moradores relatam dificuldades diárias, enquanto a EMAE anuncia projeto financiado pelo Banco Europeu de Investimento para reduzir desperdícios e melhorar a distribuição a partir de 2026
Impasse Jurídico Leva à Suspensão da Audiência da dos envolvidos na “Operação Pensionistas”
Durante uma audiência que deveria marcar o início do julgamento do caso relacionado ao desvio de quase quatro milhões de euros da Segurança Social são-tomense, considerado de grande relevância social, a ausência de um Procurador da República e a presença de procuradores adjuntos geraram um impasse que levou à suspensão da sessão. O advogado Addon Tiny contestou a composição do Ministério Público, argumentando que o processo de querela coletiva em causa exige, por lei, a presença de um Procurador da República. Segundo o jurista, os procuradores adjuntos não têm legitimidade nem competência legal para representar o Estado num processo desta natureza. O juiz responsável pela audiência decidiu adiar a sessão para uma nova data, ainda por notificar, e recomendou ao Ministério Público que, na próxima audiência, seja designado um Procurador da República para garantir o cumprimento das normas processuais.
