O MLSTP considera positivo o encontro mantido com a Primeira Comissão Especializada da Assembleia Nacional, no âmbito do processo de auscultação para a alteração da Lei Eleitoral.
“O MLSTP foi convidado pela Assembleia Nacional, através da Primeira Comissão Especializada, para apresentar contributos nesta fase de auscultação da proposta de alteração da Lei Eleitoral. Naturalmente, participámos no encontro e vários aspetos foram abordados, com destaque para os mais essenciais.” Arlindo Barbosa Vice Presidente do MLSTP
Segundo o partido, há concordância quanto à necessidade de revisão da Lei Eleitoral, de forma a adaptá-la à realidade atual do país e garantir maior transparência e justiça nos processos eleitorais.
“Estamos de acordo com a alteração da lei, para que se adapte à nova realidade e assegure um processo eleitoral transparente e justo.”
Entre os principais pontos defendidos pelo MLSTP está a criação de uma Comissão Eleitoral Permanente, que acompanhe todo o processo eleitoral e também o período pós-eleitoral.
“Defendemos a existência de uma comissão eleitoral permanente, que acompanhe não apenas o processo eleitoral, mas também o pós processo, reforçando a credibilidade das eleições.”
O partido manifesta ainda apoio ao recenseamento eleitoral automático, considerando que esta medida pode reduzir custos e evitar constrangimentos recorrentes antes de cada eleição.
“O recenseamento automático permitirá evitar custos desnecessários para o país e reduzir a turbulência que normalmente se vive em cada período eleitoral.”
O MLSTP apresentou igualmente propostas relacionadas com a composição e o estatuto remuneratório da futura Comissão Eleitoral, defendendo a importância do envolvimento dos partidos políticos no reforço da democracia.
“É fundamental ouvir os partidos políticos e a sociedade civil, para termos uma lei que se adapte à nossa realidade e evite contestações constantes após os atos eleitorais.”
O partido felicita a Assembleia Nacional pela iniciativa de auscultação e espera que as contribuições apresentadas sejam devidamente consideradas.
“Esperamos que a Primeira Comissão retenha as propostas mais justas, que beneficiem o país, a democracia e o povo santomense.”
O MLSTP sublinha que a decisão final caberá ao Parlamento, reiterando a expectativa de que a nova Lei Eleitoral contribua para eleições mais justas, transparentes e credíveis em São Tomé e Príncipe.
Por: Varela Tavares
Imagem: TVS
GLEBA TV 2026
